Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar, Documentar e Prevenir Conforme NR-01
O Que é Assédio Moral no Trabalho?
O assédio moral é a exposição do trabalhador a situações humilhantes, constrangedoras e vexatórias, de forma repetida e prolongada, no exercício de suas funções. Pode ser praticado por superiores, colegas ou subordinados.
Tipos de Assédio Moral
- Vertical descendente — praticado por chefe contra subordinado (o mais comum)
- Vertical ascendente — praticado por subordinados contra o gestor
- Horizontal — entre colegas do mesmo nível hierárquico
Sinais de Assédio Moral nas Equipes
- Críticas públicas e humilhações constantes
- Isolamento e exclusão de reuniões ou informações
- Atribuição de tarefas impossíveis ou degradantes
- Ameaças veladas de demissão
- Vigilância excessiva e controle abusivo
- Descredibilizar trabalho do funcionário perante a equipe
O Que a NR-01 (capítulo 1.5 vigente desde 26/05/2026) Exige?
A atualização da NR-01 incluiu violência e assédio como fatores psicossociais de risco a serem gerenciados no GRO. As empresas devem:
- Identificar se há assédio ou violência nos setores
- Avaliar a frequência e gravidade
- Implementar política anti-assédio formal
- Documentar tudo no laudo técnico psicossocial
Consequências para a Empresa
Além das multas da NR-01, empresas que não previnem assédio moral enfrentam:
- Ações trabalhistas por danos morais — indenizações milionárias
- Afastamentos por transtornos psicológicos
- Alta rotatividade e perda de talentos
- Danos à reputação e marca empregadora
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Fonte e vigência do capítulo 1.5
A nova redação do capítulo 1.5 da NR-1 está em vigor desde 26/05/2026. O gerenciamento abrange os fatores psicossociais relacionados ao trabalho. Fontes: Portaria MTE nº 765/2025 e NR-1 oficial, indicação de vigência e item 1.5.3.1.4. Consulta em 11/10/2026.